Notícia do minuto: novo Código de Processo Civil

Finalmente, após quase dois meses do término do processo legislativo no Congresso Nacional, o novo Código de Processo Civil vai à sanção presidencial.

O protocolo do projeto de lei foi feito ontem, 24 de fevereiro de 2015, e a sanção deverá ser feita em um prazo de até 15 (quinze) dias úteis - mais ou menos em 17 de março de 2015.

Lembrando que apenas após sua publicação, iniciará o período de vacância de um (1) ano para a regular vigência do novo Código.

Aos colegas que quiserem saber mais, segue aqui a notícia veiculada pelo Conselho Federal da OAB.

E vamos que vamos!

Notícia do minuto: funcionamento da Justiça no carnaval do Rio de Janeiro – Parte 2

 O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro publicou, dentre as notícias de seu site, os dias de suspensão do prazo na capital, interior e funcionamento do plantão.

Na capital, a suspensão dos prazos iniciarão no dia 13/02/2015, sexta-feira, voltando a correr na quinta-feira, 19/02/2015. Fique atento a quais atos serão necessários para garantir o bom andamento processual dos seus casos.

Então, não perca tempo e veja tudo aqui:

Judiciário funcionará em esquema de plantão no Carnaval;

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio deJaneiro – o Aviso TJ nº 10/2015 está na página 02;

Suspensão dos Prazos Processuais e Expediente Forense nos Feriados e Dias Santos de 2015, Última atualização: 09.02.2015.

IMPORTANTE: o Plantão Judiciário, diurno e noturno, funcionará na Avenida Rodrigues Alves 731-A, Saúde, Centro do Rio de Janeiro – mapa.

Mas não esqueça de verificar os casos específicos na notícia, como a Vara da Infância e da Juventude e os juizados dos aeroportos.

Boa organização e aproveitem bem a festa!

Notícia do minuto: funcionamento da Justiça no carnaval do Rio de Janeiro – Parte 1

 O Tribunal Regional do Trabalho, a Justiça Federal e o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro já liberaram os atos relativos ao funcionamento de suas serventias. Alguns atos são relativos a todo o estado, enquanto outros são para a cidade do Rio de Janeiro diante do carnaval de rua.

IMPORTANTE: Não estão previstas aqui as suspensões para a Justiça estadual. 

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, não lançou ainda notícia relativa ao seu calendário de funcionamento durante as festas.

Na capital, a suspensão dos prazos iniciarão no dia 13/02/2015, sexta-feira, voltando a correr na quinta-feira, 19/02/2015. Fique atento a quais atos serão necessários para garantir o bom andamento processual dos seus casos.

Então, não perca tempo e veja tudo aqui:

Matéria do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro - 06/02/2015;

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2015/00040 de 4 de fevereiro de 2015;

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2015/00041 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015. 

Boa organização e aproveitem bem a festa!