Certificado Digital e Horário de Verão

Colega advogado, você ajustou a hora do seu computador?

Se o seu computador não está adiantado em uma hora desde a meia-noite do dia 18 de outubro de 2015, é bom você tomar cuidado com isso.

Notícia do minuto: funcionamento da Justiça!

- Justiça Federal da 2ª Região

Suspensão dos prazos em processos da Eletrobrás

Devido a greve dos funcionários da Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás, foi decretada a suspensão de todos os prazos nos processos em que ela for parte; tanto nos Juizados, Varas e Tribunal.

O ato (portaria TRF2-PTP-2015/00352), do presidente do Tribunal, será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região do dia 29 de junho de 2015, próxima segunda-feira.

Maiores informações aqui.

- Justiça Trabalhista da 1ª Região

Indisponibilidade PJe durante o fim de semana

O processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho não funcionará nos dias em ambas as instâncias (1ª e 2ª), sendo interrompido entre 18h do dia 26/6/2015 e 23h59 do dia 28/6/2015.

Informações aqui.

Suspensão de expediente dos municípios do interior

Em virtude de feriados municipais, na próxima segunda-feira (29/06/2015), estará suspenso o expediente interno e externo nas Varas do Trabalho de Petrópolis e no Posto Avançado de Cantagalo, vinculado às Varas do Trabalho de Nova Friburgo. 

Informações aqui.

Notícia do Minuto: Fórum Super-Encarceramento e outros temas no CCJF

Amanhã, 26 de junho, às 10h, ocorre no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) o fórum Super-Encarceramento, Habeas Corpus e Jurisprudência Defensiva. 

O evento é aberto ao público e para participar e receber o certificado, o interessado deve se cadastrar na página da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF) no site do TRF2: aqui.

É co-coordenado pelo desembargador federal Marcello Granado e pelo do advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa, além de vir a apresentar questões do Direito Penal, contará com palestras de vários especialistas, como os advogados Técio Lins e Silva, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), e Maira Fernandes. 

O fórum Super-Encarcaremento, Habeas Corpus e Jurisprudência é uma realização da EMARF, IAB e CCJF com apoio do TRF2, AJUFE e Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Notícia original via site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 

Aviso de Greve: servidores da Justiça Federal

Semana passada, mais exatamente no dia 18 de junho de 2015 (quinta-feira), estive na Justiça do Trabalho e soube da greve dos servidores da Justiça Federal.

Não tenho notícias sobre as demais Justiças do estado que compõem este ramo do Poder Judiciário no estado do Rio de Janeiro, se não apenas pela seara trabalhista que deverá manter o movimento até dia 30 de junho de 2015 (terça-feira que vem).

Neste link segue a matéria publicada na página do TRT Rio para maiores informações e a nota oficial do órgão.

Funcionamento da Justiça nos feriados de Tiradentes e São Jorge - TRT

Na próxima semana, haverá dois feriados, ao menos aqui para o estado e cidade do Rio de Janeiro:

- Tiradentes, em 21/04, feriado nacional, na 3ª feira;
- São Jorge, em 23/04, feriado estadual, na 5ª feira.

Até o presente momento apenas o TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) manifestou-se quanto ao seu funcionamento no período, a saber:

"Não haverá expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região nos dias 21 e 23 de abril (terça e quinta-feira) em virtude dos feriados de Tiradentes e do Dia de São Jorge. Nos demais dias da semana (20, 22 e 24/4) o expediente será normal.

A exceção é o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras que, além do dia 21/4, também não terá expediente no dia 20/4. Isso porque essa unidade da Justiça do Trabalho está instalada em prédio de propriedade da Prefeitura do Município de Rio das Ostras, que antecipou o feriado em homenagem ao Dia de São Jorge (23/4) para o dia 20/4 (segunda-feira). O Decreto Municipal que alterou essa data foi o de Nº 1.190/2015.

Os prazos judiciais relativos aos dias em que não haverá expediente ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o §1º do artigo 184 do Código de Processo Civil."

Para saber mais, a notícia original.

Notícia do minuto: CNJ e Justiça Aberta

 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou ontem (03/03/2015) a página da Justiça Aberta como parte de sua Corregedoria.

A página serve ao colega advogado e ao cliente, pois é possível tanto localizar as serventias do Poder Judiciário quanto verificar a produtividade dos mesmos.

 Lembra outras iniciativas já constantes do ról da página do CNJ, no qual é possível verificar e acompanhar os mais diversos tipos de processos e procedimentos. Sempre em busca de promover o acesso à justiça.

Para quem quiser conhecer mais, pode clicar aqui.

Notícia do minuto: novo Código de Processo Civil

Finalmente, após quase dois meses do término do processo legislativo no Congresso Nacional, o novo Código de Processo Civil vai à sanção presidencial.

O protocolo do projeto de lei foi feito ontem, 24 de fevereiro de 2015, e a sanção deverá ser feita em um prazo de até 15 (quinze) dias úteis - mais ou menos em 17 de março de 2015.

Lembrando que apenas após sua publicação, iniciará o período de vacância de um (1) ano para a regular vigência do novo Código.

Aos colegas que quiserem saber mais, segue aqui a notícia veiculada pelo Conselho Federal da OAB.

E vamos que vamos!