Na próxima semana, haverá dois feriados, ao menos aqui para o estado e cidade do Rio de Janeiro:
- Tiradentes, em 21/04, feriado nacional, na 3ª feira;
- São Jorge, em 23/04, feriado estadual, na 5ª feira.
Até o presente momento apenas o TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) manifestou-se quanto ao seu funcionamento no período, a saber:
"Não haverá expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região nos dias 21 e 23 de abril (terça e quinta-feira) em virtude dos feriados de Tiradentes e do Dia de São Jorge. Nos demais dias da semana (20, 22 e 24/4) o expediente será normal.
A exceção é o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras que, além do dia 21/4, também não terá expediente no dia 20/4. Isso porque essa unidade da Justiça do Trabalho está instalada em prédio de propriedade da Prefeitura do Município de Rio das Ostras, que antecipou o feriado em homenagem ao Dia de São Jorge (23/4) para o dia 20/4 (segunda-feira). O Decreto Municipal que alterou essa data foi o de Nº 1.190/2015.
Os prazos judiciais relativos aos dias em que não haverá expediente ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o §1º do artigo 184 do Código de Processo Civil."
Para saber mais, a notícia original.
